maio 06, 2005

12 anos só ??? Que país é o nosso?

O pai e a avó de uma criança de cinco anos que terá morrido vítima de maus-tratos e que posteriormente foi atirada ao rio Douro estão indiciados por crimes puníveis, em cúmulo material, até 12 anos de prisão. O pai e a avó de Vanessa P. são ainda acusados do crime de profanação de cadáver (no sentido da ocultação), punido com cadeia até dois anos ou multa até 240 dias. Os dois arguidos estão desde quarta-feira à noite em prisão preventiva, por decisão de Amália Morgado, que além de titular deste processo é juíza-presidente do Tribunal de Instrução Criminal do Porto.
Considerações
Apesar de em Portugal existir prisão perpétua, apesar de muito boa gente desconhecer isso, a pena máxima prevista pela Constituição e que regula a orientação da decisão dos juizes é de 25 anos. Ora, estamos perante um caso de homicidio, profanação de cadáver de uma criança de 5 anos e pelas declarações da Sr.a juiz os autores do crime incorrem numa pena de 12. Em Portugal criticam-se as leis aplicadas no Dubai rotulando-as de exageradas, mas em Portugal não vos parece que as leis são brandas de mais ?Neste caso parece-me que os 25 anos não seriam em demasia, pois que defesa uma criança de 5 anos pode ter nas mãos de 2 adultos?Chama-se a isso matar sem dó nem piedade um ser humano indefeso que precisa nesta altura da sua ultima defesa...a justiça.
LS

3 comentários:

LS disse...

Desculpa Carlos, mas já não vais a tempo de evitar confusões. Escreveste que a pena é demasiado leve, achei estranho vindo de quem vem. Mais não digo...

LS disse...

eheheh Toma,toma...

Anónimo disse...

As penas nestes casos são demasiadas leves.A apurar-se a culpa dos autores a prisão perpétua é o indicado e até mais...Ag