novembro 23, 2009

Fim da Divisão e do Modelo de Avaliação dos Professores


Fim da Divisão e do Modelo de Avaliação dos Professores
Acabou aquela que deu origem à maior manifestação de sempre nas ruas dum grupo profissional e à maior contestação que durou no tempo. Foram 2 anos de lutas e de desgaste entre os professores e o Ministério da Educação. Acabou a divisão da carreira entre ”professores e professores titulares” e o modelo de avaliação dos professores tal como ele era.
Pequeno historial.
O XVII Governo Constitucional introduziu, através do Decreto-Lei n.º 15/2007, de 19 de Janeiro, profundas alterações ao Estatuto da Carreira Docente que careceram de um entendimento alargado entre os parceiros sociais. Esse facto contribuiu para que, desde o início da sua aplicação, tivesse merecido a contestação de uma ampla maioria daqueles que eram os seus destinatários.
Por sua vez, a regulamentação do referido Estatuto da Carreira Docente foi igualmente acompanhada de episódios de tensão e conflituosidade entre os diferentes intervenientes, designadamente, no que respeita ao modelo de avaliação do desempenho docente.
Sucede que, entre as alterações introduzidas ao Estatuto, a carreira docente foi dividida, passando a desenvolver-se pelas categorias hierarquizadas de “professor” e “professor titular”.
Por conseguinte, também o modelo de avaliação de desempenho dos docentes e a imposição administrativa de percentagens máximas para a atribuição das classificações de “Muito Bom” e de “Excelente” por escola (quotas) têm contribuído decisivamente para este clima de tensão.
Assim as escolas foram bombardeadas com legislação sobre legislação para interpretação e regulamentação da vária legislação. A Escola transformou-se numa repartição burocrática perdendo o seu real sentido que era o ensino. O diálogo entre os representantes dos professores e o ME cada vez mais se distanciava e era patente a sua confrontação. As posições extremaram-se e ficou sensação que a rotura se faria ao primeiro momento que surgisse.
Esta surgiu com o resultado das eleições que tirou a maioria ao partido do governo, sendo atribuída à classe dos professores esse desiderato.
Também assim, muitos partidos se solidarizaram com os professores e comprometeram-se a suspender este modelo e a acabar com a divisão da classe.Hoje, dia 20 de Novembro, foi a votação no Parlamento, os projectos que pediam a suspensão do modelo de avaliação dos professores foram chumbados. A abstenção do PSD inviabilizou as propostas da restante oposição. O PS, como se esperava, votou contra estes projectos e viabilizou abstendo-se o projecto de resolução do sociais-democratas. O diploma do PSD ou projecto de resolução recomenda ao Governo o fim da divisão da carreira em duas categorias e a criação de um novo modelo de avaliação no prazo de 30 dias, além de defender que no primeiro ciclo avaliativo, que está a terminar, não haja professores penalizados em termos de progressão da carreira devido a diferentes interpretações da lei.Parece ter os dias contados o diploma que originou o maior braço de ferro entre professores e ministério da educação de que há memória. Acabou....

novembro 21, 2009

Objectividade na avaliação


Muito se fala e pergunta-se, qual será a avaliação desejável para os professores?
Depois dos ventos de mudança que sopraram pelos lados de S.Bento, existe uma certa euforia na descodificação das palavras da nova Ministra da Educação, Isabel Alçada, com partidos e sindicatos em sintonia, e com a abertura e a manifesta vontade de dialogar por parte do ME.
Depois daquele que parecia ser o 1º entendimento com o CDS e o seu projecto sobre a avaliação dos professores, parece ser agora e depois do aceno do PSD à não suspensão da avaliação existente mas da sua substituição, veio dar novo alento ao governo que assim leva por diante, aquele que não passou de uma birra, e que por tanto se bateu e lhe causou tantos amargos de boca ao defendê-lo, o rotulado modelo de avaliação dos professores, muito contestado e embora cheio de remendos não vai ser suspenso e vai até ao fim deste 1º ciclo avaliativo. Bastava este sinal para que o governo deixasse o que parecia óbvio do CDS e começasse a olhar para o projecto do PSD.
Nada a dizer, a não ser que não se perca esta oportunidade de substituir realmente o que era mau no antigo modelo e era quase tudo, porque pecava pelo excesso de burocracia no tratamento dos seus parâmetros pouco objectivos, sem se saber o que se pretendia na maioria deles.
Não esquecer a barafunda de papéis que era preciso preencher com as tais fichas de avaliação em que o ME definiu os parâmetros e as escolas definiriam os itens para cada parâmetro, levando a uma confusão tal, que tudo era diferente de escola para escola. Estas fichas depois da confusão que criaram até à sua elaboração, lembro que depois de feitas mais ninguém falou nelas e quase que posso garantir que nem foram utilizadas mesmo para aqueles que pediram a avaliação da componente ciêntifica. Depois foram os objectivos individuais e toda aquela confusão com o abandono e os resultados dos alunos. Depois a grelha e a ficha de observação de aulas e finalmente a auto avaliação, isto na parte da componente pedagógica a cargo dos coordenadores/avaliadores. Na componente funcional, havia ainda uma ficha/grelha enorme do conselho executivo, onde foram precisas longas horas para a elaborar, com uma série de itens que correspondiam à situação do avaliado que o CE tinha que preecher.Tanta ficha e tanta grelha para no final, aparecer uma aplicação electrónica simples, que práticamente dispensava todas as outras fichas e grelhas, onde eram inseridos os dados dos avaliados. Bastava que essa aplicação electrónica fosse conhecida muito mais cedo, onde todos saberiam o que realmente ia ser avaliado, elaborar-se-iam outras fichas necessárias de acordo com essa aplicação e ter-se-iam evitado muitos aborrecimentos, muitas consumições e muitas horas perdidas em papéis que de nada serviram.
Que sirva de lição para o próximo modelo de avaliação. Objectivo, claro e sem burocracias é o que se pede.