maio 06, 2005

12 anos só ??? Que país é o nosso?

O pai e a avó de uma criança de cinco anos que terá morrido vítima de maus-tratos e que posteriormente foi atirada ao rio Douro estão indiciados por crimes puníveis, em cúmulo material, até 12 anos de prisão. O pai e a avó de Vanessa P. são ainda acusados do crime de profanação de cadáver (no sentido da ocultação), punido com cadeia até dois anos ou multa até 240 dias. Os dois arguidos estão desde quarta-feira à noite em prisão preventiva, por decisão de Amália Morgado, que além de titular deste processo é juíza-presidente do Tribunal de Instrução Criminal do Porto.
Considerações
Apesar de em Portugal existir prisão perpétua, apesar de muito boa gente desconhecer isso, a pena máxima prevista pela Constituição e que regula a orientação da decisão dos juizes é de 25 anos. Ora, estamos perante um caso de homicidio, profanação de cadáver de uma criança de 5 anos e pelas declarações da Sr.a juiz os autores do crime incorrem numa pena de 12. Em Portugal criticam-se as leis aplicadas no Dubai rotulando-as de exageradas, mas em Portugal não vos parece que as leis são brandas de mais ?Neste caso parece-me que os 25 anos não seriam em demasia, pois que defesa uma criança de 5 anos pode ter nas mãos de 2 adultos?Chama-se a isso matar sem dó nem piedade um ser humano indefeso que precisa nesta altura da sua ultima defesa...a justiça.
LS

8 comentários:

O Micróbio disse...

Luís, mais um pouco e estás a defender o linchamento popular... concordo que a pena seja leve!
Mas comparando com outros casos que agora querem fazer aprovar já estou por tudo, tanto faz matar uma criança de 5 anos e apanhar 12 anos, como matar uma criança com 2 cm de comprimento e ficar toda a gente de consciência tranquila...

O Micróbio disse...

Para evitar confusões e por saber que o comentário anterior poderá ser alvo de grande celeuma... onde se lê "concordo que a pena seja leve", deve-se ler "Concordo com o Luís, a pena é demasiado leve!"... para evitar confusões! Quanto ao resto fica tal e qual como está... :-)

Luis Silva disse...

Desculpa Carlos, mas já não vais a tempo de evitar confusões. Escreveste que a pena é demasiado leve, achei estranho vindo de quem vem. Mais não digo...

O Micróbio disse...

Olha o Luís a querer arranjar confusão... Reitero o que disse no segundo comentário relativamente à leveza da pena e reitero o que disse no primeiro comentário sobre o resto...

Luis Silva disse...

eheheh Toma,toma...

ChuvaNegra disse...

Agradável surpresa ter descoberto este blog

O Micróbio disse...

Afinal não houve polémica...

Anónimo disse...

As penas nestes casos são demasiadas leves.A apurar-se a culpa dos autores a prisão perpétua é o indicado e até mais...Ag