O medo de viver

A obsessão para evitar qualquer risco tem um custo crescente para as liberdades e para a economia. Assim o adverte François-Xavier Bordeaux, Jean-François Lhereté e Denis Mollet, no “Le Monde” de 12 de Abril de 2005.

No artigo em questão avisam que se está a criar uma mentalidade que, em nome do princípio da cautela, se evita correr qualquer risco. “Inspirada nas preocupações ambientais, esta precaução ganhou pouco a pouco a gestão de todo o espaço público, desde a higiene até à alimentação, da banca ao conjunto de actividades financeiras, do direito urbanístico ao do consumo”. Ao mesmo tempo que dizem que “eliminar correr riscos é também eliminar o assumir de responsabilidades”.

“A impotência do Estado para se preparar para os grandes assuntos do mundo levou a que todo o aparato político-administrativo se dedique aos pequenos problemas. Superada a era dos grandes totalitarismos, surgem outras lógicas de domínio e de servidão. Certamente menos visíveis e mais subtis, mas ganham a forma de uma engrenagem complexa de regras e de proibições que se supõe contribuírem para a tranquilidade geral”.

No artigo recorda-se um texto premonitório de Alexis de Tocqueville em A Democracia na América: “O soberano estende os seus braços sobre toda a sociedade. Cobre a sua superfície com uma rede de pequenas regras complicadas, minuciosas e uniformes, através das quais os espíritos mais originais e fortes não saberiam abrir caminho para se realçarem entre a multidão; não viola as vontades, mas opõem-se sem cessar a que actuem…”.

Esta forma de submissão da vontade individual gera uma série de custos e bloqueios.

“A generalização dos controlos contradiz várias liberdades públicas fundamentais. A sociedade transforma-se num bunker protegido por identificações, códigos de acesso, câmaras de vigilância, palavras-chave, ficheiros informatizados, sistemas de alarme, radares, registos…”.

“Suspeita-se ‘a piori’ da iniciativa, enquanto factor de risco, o que vai contra a necessária evolução e alento que toda a sociedade necessita. O assumir de riscos entre agentes económicos está acompanhado por tanta regulamentação contratual da responsabilidade que frequentemente se torna aleatória a sua realização efectiva. (…) No final, quem tira lucro acaba por ser o que fica melhor colocado perante a sociedade e não o que desenvolve novas ideias e riquezas”.

“A prudência e a precaução têm um custo. O ajustar-se às normas, o reforço da segurança, a escolha de materiais homologados, todas estas novas regras têm um preço que se factura ao consumidor final. Os produtores mais débeis e mais pequenos que não conseguem assegurar o respeito de todas estas exigências normativas, são eliminados da competição e empurrados para as margens da economia”.

Os autores do artigo vêem aí “o coração da ambiguidade do modelo liberal, que aparentemente liberta a iniciativa individual, enquanto que trava por uma série de mecanismos complexos os elásticos dessa iniciativa e da própria liberdade. Ao colocar em primeiro plano os riscos, os temores e as proibições, contribui-se para uma vasta empresa de infantilização e desresponsabilização do cidadão”.

CT