Fim da Divisão e do Modelo de Avaliação dos Professores

Fim da Divisão e do Modelo de Avaliação dos Professores
Acabou aquela que deu origem à maior manifestação de sempre nas ruas dum grupo profissional e à maior contestação que durou no tempo. Foram 2 anos de lutas e de desgaste entre os professores e o Ministério da Educação. Acabou a divisão da carreira entre ”professores e professores titulares” e o modelo de avaliação dos professores tal como ele era.
Pequeno historial.
O XVII Governo Constitucional introduziu, através do Decreto-Lei n.º 15/2007, de 19 de Janeiro, profundas alterações ao Estatuto da Carreira Docente que careceram de um entendimento alargado entre os parceiros sociais. Esse facto contribuiu para que, desde o início da sua aplicação, tivesse merecido a contestação de uma ampla maioria daqueles que eram os seus destinatários.
Por sua vez, a regulamentação do referido Estatuto da Carreira Docente foi igualmente acompanhada de episódios de tensão e conflituosidade entre os diferentes intervenientes, designadamente, no que respeita ao modelo de avaliação do desempenho docente.
Sucede que, entre as alterações introduzidas ao Estatuto, a carreira docente foi dividida, passando a desenvolver-se pelas categorias hierarquizadas de “professor” e “professor titular”.
Por conseguinte, também o modelo de avaliação de desempenho dos docentes e a imposição administrativa de percentagens máximas para a atribuição das classificações de “Muito Bom” e de “Excelente” por escola (quotas) têm contribuído decisivamente para este clima de tensão.
Assim as escolas foram bombardeadas com legislação sobre legislação para interpretação e regulamentação da vária legislação. A Escola transformou-se numa repartição burocrática perdendo o seu real sentido que era o ensino. O diálogo entre os representantes dos professores e o ME cada vez mais se distanciava e era patente a sua confrontação. As posições extremaram-se e ficou sensação que a rotura se faria ao primeiro momento que surgisse.
Esta surgiu com o resultado das eleições que tirou a maioria ao partido do governo, sendo atribuída à classe dos professores esse desiderato.
Também assim, muitos partidos se solidarizaram com os professores e comprometeram-se a suspender este modelo e a acabar com a divisão da classe.Hoje, dia 20 de Novembro, foi a votação no Parlamento, os projectos que pediam a suspensão do modelo de avaliação dos professores foram chumbados. A abstenção do PSD inviabilizou as propostas da restante oposição. O PS, como se esperava, votou contra estes projectos e viabilizou abstendo-se o projecto de resolução do sociais-democratas. O diploma do PSD ou projecto de resolução recomenda ao Governo o fim da divisão da carreira em duas categorias e a criação de um novo modelo de avaliação no prazo de 30 dias, além de defender que no primeiro ciclo avaliativo, que está a terminar, não haja professores penalizados em termos de progressão da carreira devido a diferentes interpretações da lei.Parece ter os dias contados o diploma que originou o maior braço de ferro entre professores e ministério da educação de que há memória. Acabou....

Retirado do Arte por um Canudo 2

Objectividade na avaliação

Muito se fala e pergunta-se, qual será a avaliação desejável para os professores?
Depois dos ventos de mudança que sopraram pelos lados de S.Bento, existe uma certa euforia na descodificação das palavras da nova Ministra da Educação, Isabel Alçada, com partidos e sindicatos em sintonia, e com a abertura e a manifesta vontade de dialogar por parte do ME.
Depois daquele que parecia ser o 1º entendimento com o CDS e o seu projecto sobre a avaliação dos professores, parece ser agora e depois do aceno do PSD à não suspensão da avaliação existente mas da sua substituição, veio dar novo alento ao governo que assim leva por diante, aquele que não passou de uma birra, e que por tanto se bateu e lhe causou tantos amargos de boca ao defendê-lo, o rotulado modelo de avaliação dos professores, muito contestado e embora cheio de remendos não vai ser suspenso e vai até ao fim deste 1º ciclo avaliativo. Bastava este sinal para que o governo deixasse o que parecia óbvio do CDS e começasse a olhar para o projecto do PSD.
Nada a dizer, a não ser que não se perca esta oportunidade de substituir realmente o que era mau no antigo modelo e era quase tudo, porque pecava pelo excesso de burocracia no tratamento dos seus parâmetros pouco objectivos, sem se saber o que se pretendia na maioria deles.
Não esquecer a barafunda de papéis que era preciso preencher com as tais fichas de avaliação em que o ME definiu os parâmetros e as escolas definiriam os itens para cada parâmetro, levando a uma confusão tal, que tudo era diferente de escola para escola. Estas fichas depois da confusão que criaram até à sua elaboração, lembro que depois de feitas mais ninguém falou nelas e quase que posso garantir que nem foram utilizadas mesmo para aqueles que pediram a avaliação da componente ciêntifica. Depois foram os objectivos individuais e toda aquela confusão com o abandono e os resultados dos alunos. Depois a grelha e a ficha de observação de aulas e finalmente a auto avaliação, isto na parte da componente pedagógica a cargo dos coordenadores/avaliadores. Na componente funcional, havia ainda uma ficha/grelha enorme do conselho executivo, onde foram precisas longas horas para a elaborar, com uma série de itens que correspondiam à situação do avaliado que o CE tinha que preecher.Tanta ficha e tanta grelha para no final, aparecer uma aplicação electrónica simples, que práticamente dispensava todas as outras fichas e grelhas, onde eram inseridos os dados dos avaliados. Bastava que essa aplicação electrónica fosse conhecida muito mais cedo, onde todos saberiam o que realmente ia ser avaliado, elaborar-se-iam outras fichas necessárias de acordo com essa aplicação e ter-se-iam evitado muitos aborrecimentos, muitas consumições e muitas horas perdidas em papéis que de nada serviram.
Que sirva de lição para o próximo modelo de avaliação. Objectivo, claro e sem burocracias é o que se pede.

retirado do Arte por um Canudo 2

Ser Professor

Ser Professor em Portugal - Missão quase impossível!!
Esta é uma profissão em que se trabalha em casa (de graça, entenda-se) aos sábados, domingos, feriados, madrugada adentro e muitas vezes, até nas férias!
Férias, sim, e sem eufemismos, que bem precisamos de pausas ao longo do ano para irmos repondo forças e coragens. (De resto, é o que acontece nos outros países por essa Europa fora, às vezes com muito mais dias de folga do que nós: 2 semanas para as vindimas em Setembro/ Outubro, mais duas para a neve em Novembro, 3 no Natal e mais 3 na Páscoa , 1 ou 2 meses no verão).
É a única profissão em que se tem falta por chegar 5 minutos atrasado. (também neste caso, exigirá a senhora Ministra um pré-aviso com 5 dias de antecedência?).
É uma profissão que exclui devaneios do tipo hoje preciso de sair meia hora mais cedo, ou o corriqueiro volto já justificando a porta fechada em horas de expediente.
É uma profissão de enorme desgaste!Ainda há bem pouco tempo foi divulgado um estudo que nos colocava na 2ª posição, a seguir aos mineiros, mas isto, está bom de ver, não convém a ninguém lembrar.
É uma profissão que deixou de ser acarinhada ou considerada, humana e socialmente. Pelo contrário, todos os dias somos agredidos na nossa dignidade ou mesmo fisicamente.Enxovalhados na praça pública, atacados e desvalorizados, na nossa pessoa e no nosso trabalho. (e as cordas vocais não são um apêndice despiciendo).
É uma profissão cujos agentes têm de estar permanentemente a 100%.Não se compadece com noites mal dormidas, indisposições várias (físicas e psíquicas) ou problemas pessoais.
É uma profissão em que, de 45 em 45, ou de 90 em 90 minutos, se tem de repetir o mesmo processo, exigente e desgastante, de chegar a horas, "conquistar" várias vezes ao longo do dia, um novo grupo de 20 a 30 alunos e todos ao mesmo tempo. (não se confunda uma aula com uma consulta individual ou a gestão familiar de 1, 2, 3 filhos...).
É uma profissão em que é preciso ter sempre a energia suficiente (às vezes sobre-humana) para, em cada turma, manter a disciplina e o interesse, gerir conflitos, cumprir programas, zelar para que haja material de trabalho, atenção, concentração, motivação e produção. (Batemos aos pontos as competências exigidas a qualquer dos nossos milionários bancários, dos inefáveis empresários, dos intocáveis ministros! ).
É uma profissão em que sofremos, ainda, a angústia do nosso próprio desempenho pelo insucesso dos alunos, o qual depende, igualmente, de factores que não controlamos:- Problemas sociais e relacionais das respectivas famílias, mais a conjuntura política, económica e social do país!Será bom que a “opinião pública” comece a perceber que, nas "imensas" faltas dos professores, são contabilizadas também situações em que, de facto, estão a trabalhar. Como por exemplo:- A fazerem em casa a preparação de aulas (que é o sítio que lhes oferece condições), elaboração ou correcção de testes e afins, porque não é suficiente o tempo atribuído a essas tarefas.- No acompanhamento de alunos em visitas de estudo.- Em acções, seminários, reuniões, etc., para as quais até podem ter sido oficialmente convocados.Se é professor, sabe o quão verdadeiro é o texto acima registado.
Se não é professor, creia que é verdade e apoie quem está a lutar simultaneamente pela dignificação da Carreira Docente e por uma educação de verdadeiro sucesso.
Por favor, reencaminhe este texto para todos os seus contactos, sejam eles professores ou não! Basta para isso, clicar no botão "Enviar Tópico", no canto superior direito.
Obrigado! Veja-o aqui

http://www.saladosprofessores.com/forum/index.php?topic=17310.0
Atenciosamente,
A Equipa do Sala dos Professores.

Corrida aos plágios e às tretas

De Deleites Plágios Educativos

Abriu a corrida aos plágios e às tretas, na sequência da misteriosa prova pública que dá um bilhete de entrada para o novo e misterioso concurso para acesso à categoria de professor titular.

Supostamente, a larga maioria dos professores está contra a divisão da carreira, contra o modelo-faz-de-conta de avaliação de desempenho, contra a ministra e os seus secretários de estado, e mais uma série de coisas. Mas, quer-me parecer que está quase tudo a mandar-se para a prova pública.

Porquê? Por causa do dinheiro, claro. Na nossa classe não há a desejada união, por causa do dinheiro. Se querermos ser, algum dia, uma classe unida, o caminho para lá chegar passará obrigatoriamente pelo dinheiro. O dinheiro que cai mensalmente na nossa conta, entenda-se.

Quanto ao bonito trabalho escrito que serve de base à prova pública, o que mais vai haver é plágios e tretas. Plágios de trabalhos de pós-graduações e mestrados, plágios de outros trabalhos, e tretas, muitas tretas. Quem já começou a fazer o seu – e vários colegas confessaram-me já terem o trabalho pronto -, ri-se das tretas que para lá largou, umas copiadas do colega do lado, outras tiradas da internet, outras muito inventadas entre duas gargalhadas. Até há trabalhos em conjunto, aproveitando o facto de as provas virem a ser defendidas em distritos diferentes.

A noção de que bastam umas quantas tretas cor-de-rosa por escrito e dois dedos de conversa fiada para arrumar a prova, parece generalizada.

Retirado do blogue "Pedro na Escola"

Sócrates pode mudar?

A vitória do PSD nas próximas eleições legislativas não é dado adquirido, como parece reinar nas opiniões generalizadas que tem vindo a lume após as europeias. Paulo Rangel já é uma figura de proa e um actor a ter em conta neste partido, mas não ganhou mais que a capitalização dos descontentes do PS, pese embora o seu desempenho excepcional no contacto de rua.
Tem carisma e sabe falar ao povo. Mas não apresentou nenhuma solução, tal como os restantes opositores a Sócrates.

Com efeito, as oposições têm caminho fácil em tempos de crise profunda, porque os governos andam em papos de aranha a atirar no escuro e a adivinhar que rumo seguir. O PS, e Sócrates em particular, têm de mudar se quiserem ganhar. Desde logo tentar apaziguar o lume que arde em muitas corporações, começando com a dos professores do secundário e básico por causa da famigerada avaliação.

Eu começaria por dar razão à contestação e anulava o processo em curso, dizendo mesmo isso e desafiando os sindicatos a apresentarem um modelo. Punha-o à discussão pública na internet. E seria só esperar, porque ante um modelo desenhado pelos sindicatos, o governo actuaria como oposição, pois seria fácil encontrar pontos frágeis, facilitismos e outras excrescências. Depois seria confrontar os partidos da oposição com esse modelo e perguntar se o aprovariam, se fossem governo. Em especial o PSD, forçando-o a vir a terreiro dizer o que pensa.

As obras de regime podem esperar. Não forçaria a sua realização nesta altura, dando razão às dúvidas levantadas e, sobretudo, abandonava o modelo de parcerias público-privadas que só trazem benefícios ao privado e prejuízos ao público, ou seja, ao povo.

A Inglaterra, que as inventou, já as abandonou pelos enormes prejuízos. Porque havemos de ser retrógrados? Há muito que contesto estas parcerias nebulosas e indecentes por razões óbvias. O Estado consegue financiamentos internacionais em melhores condições que qualquer privado, que as descontaria na parceria (o povo a pagar mais).

Depois de lançar o concurso para a construção ao melhor preço, lançaria a concessão nas melhores condições de oferta, em que o Estado garantiria as rendas para pagar os financiamentos alavancados, sem custos adicionais para o orçamento de estado e sem onerar o povo.

Com a redefinição destas estratégias retirava combustível e esvaziava argumentos dos opositores. Sócrates não se pode importar que a oposição reivindique vitória nesta redefinição, porque a vitória é de quem decide e não de quem berra. Deve, isso sim, exigir-lhes definição de políticas para os transportes e de construção das redes ferroviárias e aeroportuárias e respectivos modelos de financiamento. Tal com que políticas para a educação e para a saúde preconizam, mas objectivamente (como e com que meios).

Daria tempo ao governo para dedicação às questões do imediato e que são corrosivas, como é o caso do desemprego. Lançar obras de requalificação do património do Estado que está abandonado e degradado. Apoiar empresas micro e pequenas que garantam postos de trabalho. Dedicar tempo a fortalecer os sectores de ponta que ainda emergem desta crise. Isto tem de ser agilizado, sem cair em facilitismos e manobras escuras. Dar liberdade a quem decide, exigindo mais responsabilidade.

Sócrates ou rompe com os que o incitam a caminhar em frente (a sua corte de vassalos), mesmo que a direcção seja o abismo, ou terá de enfrentar os adversários internos que emergirão da penumbra para saciar o sangue dos moribundos.

Sócrates estará liquidado nas próximas eleições se não mudar, quando pode fazê-lo. Nem tudo o que fez está errado. Tentou mudar algumas coisas que ninguém teve coragem de mexer, só que exagerou na dose e especialmente na forma. Deve tentar resgatar o que de melhor se fez e se perdeu nas brumas das trapalhadas que as ofuscaram.

A oposição não debitou uma única ideia concreta para sair da crise. São medidas assistencialistas básicas semelhantes a esmolas que se esfumaçam à primeira brisa.

Sócrates tem de ouvir gente que não pensa necessariamente como ele em muitas questões, para que tenha mais argumentos para tomar as decisões acertadas. Não pode ostracizar valores que estão na sociedade prontos para exercer a cidadania exigida a todos os portugueses.
Por Mário Russo (Clube dos Pensadores)

Liberdade amordaçada..

Vários meses depois de Maria de Lurdes Rodrigues ser recebida com ovos, um inspector foi ouvir os estudantes da escola local - PÚBLICO

A Inspecção-Geral de Educação (IGE) já assegurou, através de ofício, que nada de ilegal ocorreu na Escola Secundária de Fafe. Mas o presidente da associação de pais, Manuel Gonçalves, não se conforma. Em carta enviada ao procurador-geral da República, ao provedor de Justiça e aos grupos parlamentares, denuncia o método usado por um inspector da IGE que, para apurar o eventual envolvimento de professores numa manifestação contra a ministra, interrogou alguns dos alunos, "incentivando um comportamento denunciante" que, considera, "é absolutamente inconcebível depois do 25 de Abril".
"As perguntas feitas aos alunos permitem-nos deduzir que é isso que pretenderão provar - que eles foram manipulados, nomeadamente pelos professores", comentou ontem, em declarações ao PÚBLICO, Paulo Nogueira Pinto, ele próprio docente (noutra escola) e pai de uma das alunas interrogadas pelo inspector da IGE. "Como é que souberam que a ministra vinha a Fafe? Quem é que se lembrou de fazer a manifestação? Os professores deram aulas? Marcaram faltas a quem não esteve na sala? Como é que os alunos saíram da escola? Estava algum funcionário à porta?", desfia Nogueira Pinto, exemplificando perguntas a que a sua filha, aluna do 10.º ano, teve de responder. Aquele pai contesta o facto de a aluna, de 16 anos, ter sido levada para uma sala que não conhecia para ser interrogada durante cerca de uma hora, e também o facto de, na sua perspectiva, ter sido "incitada a acusar e denunciar pessoas, nomeadamente os seus professores, pelos quais se espera que tenha respeito como figuras de autoridade". "No fim, fizeram-na assinar uma folha com a suposta transcrição das suas declarações, feitas por uma pessoa que a IGE identifica como sendo o secretário do inspector", relatou. "Por um lado, custa--me a crer que seja legal. Mas, ainda que assim fosse, não é legítimo. Eu nem queria acreditar que isto estava acontecer, tantos anos depois do 25 de Abril", comentou.

Enviado por email: Vigilante Mordaz

Professores

Os movimentos independentes de professores que emanaram da sociedade civil estão mais radicais do que a Fenprof. Exigem e equacionam greve à avaliação do 3ºperíodo ( tendo em conta os limites legais a considerar ). Os sindicatos têm algum pudor em falar neste assunto. Pelo que este Governo tem feito aos professores , haja memória e não se ceda ao facilitismo imediato. Não confundir o curto prazo para atenuar a crispação porque há eleições . Deve prevalecer um acordo de longo prazo com equidade na classe , sem discriminação e respeito pelos professores ,que são só , a maior classe profissional da função pública. Protestar , é agora , por que depois das eleições o poder negocial esfuma-se . O Governo nunca pensou que os professores tivessem esta capacidade de resistência e estar em luta toda esta legislatura. Pensou que os vencia por cansaço e na sua divisão , e por esta altura em plena campanha pré-eleitoral tudo estaria pacificado mas enganou-se redondamente .
Os professores conseguiram com galhardia , tentando ganhar a opinião pública para esta causa , que é de todos , explicando o que verdadeiramente se passa no Ensino.
Assim o 3ºperíodo vai ser duro para o Governo . Um erro de cálculo que lhe pode custar a maioria que já não passa de uma miragem.
Do Clube dos Pensadores (Joaquim Jorge)

Ameaça de neblina paira na Educação.

Pairam no ar nuvens cinzentas prontas a transformarem-se em negras neste 3º período de aulas, final de ano lectivo, se as ameaças se concretizarem.
Os sindicatos dos professores ameaçam realizar novas manifestações para o terceiro período deste ano lectivo, que começou esta terça-feira, devido à avaliação docente e revisão do Estatuto da carreira.
A Plataforma Sindical dos Professores declarou a possibilidade de convocar uma greve nacional contra as políticas do Ministério da Educação para a semana que termina a 16 de Maio e uma outra que se deverá realizar também no terceiro período, adianta a Lusa.
Na semana de 20 a 24 de Abril, os sindicatos vão realizar uma consulta geral aos professores de todas as escolas do país, com objectivo de ouvir os docentes sobre a revisão do Estatuto da Carreira Docente e o modelo de avaliação.
Avaliação dos professores é uma fraude, diz Paulo Guinote, autor do blog «A Educação do Meu Umbigo», que vai lançar livro homónimo. Na entrevista dada ao tvi24.pt, afirma que “O ataque ao sistema de avaliação dos professores foi uma das suas bandeiras. «Seja qual for o desfecho que tiver estas lutas nada seria como dantes. O clima das escolas está muito pior do que há quatro anos e isso não teve nenhuns reflexos positivos junto dos alunos, principalmente porque houve um desgaste na escola, enquanto instituição. Todo o processo devia ter sido conduzido doutra forma, porque o que existe neste momento é muito cansaço e desgaste», vincou Paulo Guinote, que não tem problemas em ser implacável.
O principal cavalo de batalha do Mistério, na prática, foi perdido. Este processo de avaliação é uma farsa, uma absoluta fraude, porque o simplex transformou a avaliação numa coisa que não sabemos o que é. Foi um processo não deu em nada, não trouxe vantagem nenhuma às escolas, trouxe enorme conflitualidade e ninguém está a dar melhores aulas, nenhuns alunos estão a aprender mais por causa disto.[1]”

O Movimento Promova vai propor a garantia de apoio jurídico aos professores que, em coerência com os seus princípios, não participem em nenhum acto relacionado com este modelo de avaliação e, em conformidade, não entreguem a Ficha de Auto-avaliação, substituindo-a por um Relatório Crítico.

Entretanto a avaliação continua e vai-se entrar na 2ª observação de aulas assistidas (apesar das nuvens que pairam no ar) à espera doutros sinais que clarifiquem a situação.

[1] http://diario.iol.pt/sociedade/paulo-guinote-umbigo-entrevista-educacao-tvi24/1057229-4071.html

Do Arte por um Canudo 2

Por que razão os professores recuaram?

1. Há mil e uma razões que explicam o recuo dos professores. Vou apontar algumas.

2. Os professores foram o único grupo profissional que aguentou uma guerra de desgaste com um Governo de maioria absoluta durante quase quatro anos.

3. Não é possível estender durante muitos anos uma guerra contra um Governo que dispõe de maioria absoluta e que faz uso da propaganda, da ameaça e da demagogia como nenhum outro fizera até então.

4. Não é possível resistir durante muito tempo a um adversário que faz uso da guerra total, que usa todos os instrumentos repressivos ao dispor e que ataca simultaneamente em todas as frentes. O Governo, o ME, as DREs e a DGRHE foram a mais formidável máquina de guerra alguma vez usada, no nosso país, contra uma profissão. Conseguiram fazer recuar os professores mas romperam definitivamente a confiança que os professores tinham na administração educativa, quer a do topo quer a intermédia.

5. A fraqueza do maior partido da oposição tornou quase impossível a vitória dos professores sobre o Governo. Quando o PSD escolheu Manuela Ferreira Leite para líder, disse ao país - e os professores ouviram - que não estava na luta para ganhar eleições, mas apenas para sair delas com uma derrota pouco pesada. Foi a partir dessa altura que os professores começaram a perder a esperança de derrotarem Sócrates e o PS.

6. O Governo aproveitou a desistência do maior partido da oposição para lançar duas poderosas armas sobre os professores: o decreto regulamentar 1-A/2009 (regime simplificado de avaliação de desempenho) e o decreto regulamentar 1-B/2009 (que fixa os suplementos remuneratórios dos directores). Com essas duas armas, o ME atirou para cima dos conselhos executivos a responsabilidade pela avaliação dos professores e envolveu-os numa manobra de sedução.

7. Quer isto dizer que os professores saíram derrotados? Só o saberemos em Outubro. Se o PS perder a maioria absoluta, a resposta é negativa. Se voltar a ganhar a maioria absoluta, a resposta é positiva.

8. E o que fazer até lá? Não há muita coisa que os professores possam fazer porque dois terços desistiram da luta quando entregaram os objectivos individuais. Lamento dizê-lo, embora saiba que a maioria o fez com lágrimas nos olhos. Até ao final do ano lectivo, talvez os sindicatos e os movimentos consigam mobilizar trinta ou quarenta mil docentes para uma nova manifestação em Lisboa. Receio que não seja possível mais do que isso.
Texto retirado do Blog Prof. Avaliação

Educação: Processo de avaliação de professores é público, mas com reservas - CADA

Lisboa, 08 Abr (Lusa) - A Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos (CADA) considera que o processo de avaliação do desempenho dos professores pode ser consultado por qualquer pessoa, desde que não contenha informação da reserva da intimidade do docente.

A conclusão consta num parecer de 01 de Abril, a que a Agência Lusa hoje teve acesso, e que foi suscitado por uma queixa de um antigo professor da Escola Básica e Secundária de São Martinho do Porto.

O reclamante, na altura ainda docente daquele estabelecimento, tinha pedido à presidente do Conselho Executivo o acesso a todos os documentos do processo de avaliação de uma professora no ano lectivo 2007-2008, que lhe foi negado.

O requerente alegou tratar-se de um "processo fechado" que continha "documentos administrativos que podem ser de acesso público".

Mas a escola argumentou que a matéria tinha "carácter confidencial", para a qual o docente "não demonstrou interesse directo, pessoal e legítimo para o acesso a esses documentos", além de que "nem para efeitos de recurso da sua avaliação de desempenho lhe poderiam servir".

No parecer, emitido favoravelmente por cinco dos seus sete membros, a CADA refere que a escola deve "facultar ao queixoso o acesso à informação referente à avaliação de desempenho da docente", embora com "eventual expurgo da matéria reservada".

Na apreciação jurídica, a Comissão sustenta, baseando-se em pareceres anteriores, que não existem, "em regra, motivos para inviabilizar o acesso por terceiros" à avaliação de desempenho, "já que não está em causa a reserva da intimidade da vida privada".

"Do que se trata é apenas do conhecimento de apreciações ou juízos de valor meramente funcionais, isto é, decorrentes do exercício de funções por parte dos avaliados. E, sendo esse o caso, tal informação é acessível por terceiros, mesmo sem autorização escrita", assinala a CADA.

O parecer sublinha, neste contexto, que "se a documentação da avaliação do desempenho da docente contiver, como é normal suceder, apenas apreciações de natureza funcional, será acessível a qualquer pessoa e sem restrições".

Em contrapartida, esse acesso fica vedado se essa informação for do foro íntimo e não tiver sido demonstrado o interesse directo, pessoal e legítimo do requerente.

Suportando-se neste último pressuposto, dois membros da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos votaram contra.

Confrontada com o parecer, a Federação Nacional dos Sindicatos de Educação (FNE) defende que o acesso ao processo de avaliação dos professores deve ser, na generalidade, reservado, embora possa ser consultado em caso de reclamação ou recurso.

"Na generalidade, o acesso deve ser reservado, sem dúvida nenhuma. Parece-nos impensável que pais ou alunos possam consultar, ou quaisquer outras entidades que nada têm a ver com o processo de avaliação", advogou à Lusa Lucinda Manuela, dirigente da FNE.

"Admitimos que possa ser consultado numa situação de reclamação ou recurso, quando se faça comparativamente a terceiros", ressalvou.

Retirado do expresso

Avaliação dos Professores

AVALIAÇÃO DOS PROFESSORES

Já não chegava todas as tropelias à avaliação dos professores num processo penoso e sem fim . No inicio do processo aventou-se a hipótese dos pais com a sua opinião poderem influenciar a avaliação dos professores assim como as notas dos alunos. Toda a luta pelo bom-senso e respeito por esta classe que o único defeito que tem , a meu ver , é ser a mais numerosa da função pública , advindo daí uma despesa que pesa muito no orçamento de Estado.Então agora os processos de avaliação individual do professor poderão ser de livre acesso a pais e outros professores ! Aonde isto vai parar ! Tudo é possível . O professor está despido interiormente , em que tudo é devassado , não tendo direito à sua privacidade e reserva . Não há outra profissão que tal aconteça . Os nossos governantes tudo lhes é permitido e ninguém pode dizer nada . Então a avaliação além de ser individual não tem carácter confidencial ?Continuo na minha - quem avalia os pais ? A responsabilização dos pais na educação dos filhos e na escola deveria ser regulamentada e penalizada para quem não cumprisse. A educação em Portugal está subvertida. O professor que deveria ser o centro do ensino é o lacaio e subordinado , mais parece que só tem obrigações e poucos direitos. Por este andar ninguém quer ser professor no futuro . Se calhar é isso que se pretende já há tantos e a mais.

Por Joaquim Jorge (Clube dos Pensadores)

Arte por um Canudo 2

Final da histório do Pinóquio

Pinóquio VIII

A história do pinóquio (nome fictício) tem oito capítulos e vai desde 25 de Outubro de 2006 até Dezembro de 2008. ( Ver os oito capítulos )

O regresso de pinóquio apanhou os professores de surpresa e deixou todos espantados. Deixaram de acreditar nas instituições que têm a seu cargo estes casos problemáticos, é de lembrar depois de tantos processos a nível disciplinar, de ameaças aos colegas, faltas de respeito a professores e auxiliares, tinha sido encaminhado pela via dum mandato do tribunal para outra escola, com um currículo mais prático de acordo com as suas necessidades específicas a pensar na sua plena integração.
Regressou à escola, diz-se que o pai assinou a vinda para a escola da sua área de residência, até parece que nestes casos a lei não é para cumprir e joga a favor daqueles que não cumprem e por isso a escola teve que se preparar para um miúdo problemático que não gostava nada da escola.

Foi-lhe arranjado um plano específico para que ele frequentasse só algumas aulas, uma tutora, para o ajudar na sua organização e nas aprendizagens básicas que ele tanto necessitava. Mas Pinóquio como filho do vento que era, as paredes duma sala de aula eram como uma prisão e raramente aparecia nas aulas. Quando aparecia numa sala era para criar distúrbios e faltar ao respeito aos professores.

No recreio era o terror, ameaçava os colegas com tudo o que tinha à mão para conseguir o que queria. Até que um grupo de pais se juntou e fez uma participação colectiva para se tomar medidas contra o pinóquio para que ele deixasse os seus filhos em paz, já que muitos começavam a ter medo de ir para a escola.

Mais uma vez Pinóquio e depois de várias participações dos auxiliares e professores, foi chamado ao Conselho Executivo para tomar conhecimento da pena que ia ter devido ao seu comportamento. Depois disto e dando conhecimento às instituições que deviam tratar destes casos, foram chamados pela “protecção de menores” o Director de Turma, o Presidente do Conselho Executivo, a Interlocutora do Agrupamento para os alunos em risco de abandono e alguns pais, sendo-lhes comunicado que nada podiam fazer porque se trata de um menor e as acusações contra ele, juridicamente, não eram superiores a três anos de pena, e embora ele tivesse várias, não eram acumuláveis.

Pinóquio podia continuar a fazer o que fazia porque estava imune à lei, por força de ser menor e também porque as queixas apresentadas pelos pais não eram para dar seguimento. Ora aqui está um dos calcanhares de Aquiles dos tribunais, para dar seguimento às queixas os pais tinham que perder os seus dias de trabalho sempre que fossem chamados, como diz uma mãe: gastei dinheiro num táxi, perdi o dia de trabalho na apanha da azeitona, desisti da queixa porque preciso de alimentar a família. E assim vão os pinóquios infestando as escolas sem regra nem lei que os possa suster.

Mas todas as histórias têm um fim e parece que o Pinóquio, depois da pena que a escola lhe aplicou, continuou a fazer das suas fora da escola e foi levado para um Centro Educativo, onde vai permanecer até que seja reeducado conforme o previsto na lei.

Estas histórias “dos Pinóquios” só demonstram a incapacidade das escolas para dar resposta a este tipo de miúdos e o que toda a comunidade educativa sofre até que sejam encaminhados.

Por Arte por um Canudo 2

O Regresso do Pinóquio

Regresso do Pinóquio VII

Pinóquio VII
Já muito se escreveu sobre ( Pinóquio I ), ( Pinóquio II , ( Pinóquio III ) e (Pinóquio IV), nome fictício dado ao aluno, que regressou e se vai arrastando novamente na escola sem regra nem lei.
Pinóquio é um aluno que vem de uma família desagregada e cuja família vive do rendimento de inserção social.
Pinóquio não pode justificar o seu ambiente familiar, para ser um aluno violento, cruel, mentiroso, larápio, sem princípios e perturbador do bom funcionamento da sala de aula. Tem todos os maus vícios que qualquer adulto sem princípios poderá ter: fuma, diz asneiras, faz chantagem com os colegas, traz utensílios proibidos para a escola e não respeita funcionários e professores.
Começa assim a sua primeira história em 25 de Outubro de 2006 e passados 2 anos continua na mesma. Pinóquio em Junho de 2007, através de um mandato do tribunal foi para outra escola, com um currículo mais prático de acordo com as suas necessidades específicas a pensar na sua plena integração. Mas Pinóquio cresceu ao sabor do vento tendo como família os grupos que o ensinaram a desenrascar-se em certas situações. Não teme a lei nem aceita as regras da sociedade. Por isso, pinóquio na nova escola continuou a fazer aquilo que lhe apetece. Faltava às aulas, não acatava ordens de ninguém e até foi proibido de entrar em vários locais onde se situava a escola. Para ele tudo se podia comprar sem pagar. A escola e as grandes superfícies de comércio estavam em estado de alerta.
Quando houve oportunidade a escola para onde ele tinha sido enviado através do tribunal, recambiou-o novamente para a sua escola de origem.
É produto do meio e a escola da sua área de residência terá de o aguentar enquanto estiver dentro da escolaridade obrigatória. As instituições vocacionadas para estes casos que tanto apregoam a forma de lidar com estes alunos ficaram sem soluções.
Pinóquio agora está no seu meio e vive como peixe na água. Falta às aulas, salta a vedação da escola, fuma, bebe álcool, ameaça os mais novos, faz o que lhe apetece e nada o atemoriza.
Como é que o pinóquio tem dinheiro para estes vícios é que ninguém sabe mas é de desconfiar.
O mais grave é que já tem um seguidor e os dois juntos estão a deixar a pacata escola em estado de alerta.

Do Arte por um Canudo 2

Os Pinóquios das escolas.

Pinóquio VI

Já em tempos tinha falado neste novo pinóquio (nome fictício dado a aluno, que se vai arrastando na escola sem regra nem lei) que estava a despontar na minha escola. Até porque a avaliar pela encarregada de educação do novo pinóquio, quando convocada pela DT para acompanhamento do seu educando nunca apareceu, mas quando foi por causa dum maço de tabaco que foi retirado ao filho logo num ápice apareceu a reclamar o maço de tabaco, já se estava a prever que iria ser o novo pinóquio mor da escola. Muitos relatos são contados sobre pinóquios que vão aparecendo na escola e em cujo investimento de professores, protecção de crianças em risco, escola segura, directora de turma, tutor e psicólogos, não os demovem e o problema apesar das várias instituições para o resolver acaba por ficar sempre na escola.
Acontece que este novo pinóquio, muito turbulento, com uma envergadura colossal, que pratica o bullying sobre os colegas com ameaças de todo o género, voltou a não transitar de ano, apesar de todas as tentativas dos vários intervenientes para que tal não acontecesse.
A Sr. Ministra diz que reprovar um aluno é mau porque fica caro aos cofres do estado, mas que fazer se o aluno só vai às aulas quando quer e quando vai é só para perturbar, que não faz nenhum trabalho ou algo que se lhe peça, que põe em causa a autoridade dos professores dentro da sala de aula, que não cumpre as regras, que ameaça os colegas e exige-lhes silêncio.
Estes tipo de alunos até acabam por ser mais acarinhados do que outros que ninguém fala e ao abrigo dum protocolo, este aluno, foi fazer um estágio numa empresa para ver se arranjava gosto por algo que o motivasse, mas assim não aconteceu e passado pouco tempo foi expulso, devido ao seu mau comportamento e até pegou num carro da empresa sem autorização saindo com ele, e claro que não tem carta de condução porque é muito jovem para isso.
Escusado será dizer que a encarregada de educação pouco se importa com isto.
Agora o caso passou para o Conselho Pedagógico, e aqui mais uma vez foi discutido o assunto, que alternativas e que respostas a escola podia dar a um aluno com estas características. Se outras instituições vocacionadas para estas situações já avisadas do caso não dão resposta que pode fazer a escola? Transferi-lo não pode, expulsá-lo também não, contar com os pais muito pior. Ainda se pôs a hipótese de ele transitar de ano, mesmo com níveis negativos para não ficar com os mais novos que vêm a seguir, mas esta hipótese não ganhou e ele vai continuar agora a fazer o que tinha feito até aqui com os mais novos. ATERRORIZAR..